Esta semana, os media reportaram a reacção de várias associações do sector vínico à alegada intenção do actual Governo de aumentar a carga fiscal sobre o vinho. O comunicado dessas associações pode ser lido aqui.
A ideia, conforme se pode ler aqui, seria aumentar o Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas aplicável ao vinho, para a mesma taxa que hoje se aplica, por exemplo, às cervejas. Actualmente, o vinho beneficia de isenção deste imposto; prática corrente noutros países produtores.
Infelizmente, é raro o dia em que se veja notícia de uma quebra da despesa pública. Já a frequente notícia de um novo imposto, ou agravamento de um já existente, é sempre motivo de apreensão – e nunca deixa ninguém contente. Mas menos contentes ficamos quando percebemos que este aumento visa compensar a quebra do IVA na restauração. Daqui poderia resultar, por alto, a seguinte interpretação: para salvaguardar quem quer comer fora (mesmo que seja um turista estrangeiro; é indiferente), cobra-se mais no vinho que todos bebemos em casa – e no restaurante também, já agora, porque o imposto há-de reflectir-se em toda a cadeia de valor.
Ora, num contexto em que os produtores nacionais têm dificuldade para competir internacionalmente, por não conseguirem ter economias de escala (nem se associarem nesse sentido), fará sentido acrescentar mais este entrave? Os 700 milhões de euros de vinho exportados – não deveria o Governo fomentar o aumento desse valor, promovendo mais investimento na produção e promoção dos nossos vinhos?
Se o aumento no IABA vier a verificar-se, naturalmente que o lamentamos, enquanto empresa, enquanto contribuintes e enquanto cidadãos. Não podemos, por isso, deixar de ser solidários com a reacção do sector, acompanhando as associações na sua preocupação.
